Este Volume Insere A Primeira Parte Do Manual A Luz Da Mais Recente Legislacao, Jurisprudencia E Doutrina. Comeca Pelo Universo Locaticio, De Que Surpreende As Raizes Historicas, A Sua Importancia No Contexto Socio-Economico Contemporaneo, E Os Tracos Do Conceito Legal. Compara Locacao Com As Especies Mais Proximas: Parceria Pecuaria, Fretamento, Hospedagem, Locacao Financeira, Comodato, Precario Oneroso, Mutuo, Deposito, Usufruto. Analisa A Dicotomia Aluguer E Arrendamento, Em Que Se Desdobra A Locacao. Descreve As Figuras Mais Importantes De Arrendamento E Caracteriza O Arrendamento Urbano, De Que Estuda O Surgimento, Caracteristicas E Tendencias Do Vinculismo Arrendaticio, Para Depois, Em Capitulos Sucessivos, Tratar Dos Tipos Legais De Arrendamento Urbano, Elementos Do Seu Contrato Constitutivo, Obrigacoes Do Senhorio, Obrigacoes Do Arrendatario E Regimes De Rendas E Sua Actualizacao. Indice Geral Titulo Primeiro - O Universo Locaticio Capitulo I Locacao Capitulo Ii Aluguer E Arrendamento Titulo Segundo Arrendamento Urbano Capitulo I - O Vinculismo Capitulo Ii - O Arrendamento Urbano E As Suas Especies Legais Capitulo Iii - O Contrato De Arrendamento Urbano Capitulo Iv Obrigacoes Do Senhorio Capitulo V Obrigacoes Do Arrendatario Capitulo Vi Regimes De Renda E Sua Actualizacao.
ISBN-13: 9789724038094Páginas: 608idioma: PortuguêsEdição: 05ED/09Autor: FURTADO, JORGE HENRIQUE C. PINTO