ADVERTÊNCIAS As disposiçÃμes legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do CÃ3digo das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alteraçÃμes subsequentes. As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autÃ3nomo. As nossas obras Direito das obrigaçÃμes (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1985, 2Âa reimp., 2007), Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais (1997) e Tratado de Direito civil portuguÃas I/1, 3Âa ed. (2005), I/2, 2Âa ed. (2002), I/3 2Âa ed.(2007) e I/4 (2005), os nossos Manuais de Direito do trabalho (1990, reimp., 1996), de Direito Comercial, 2Âa ed. (2007) e de Direito bancário, 3Âa ed. (2006) e o nosso Direito europeu das sociedades (2005) são citados, apenas, de modo abreviado, sem qualquer outra menção. Quanto ao 1.° vol. deste Manual de Direito das sociedades 2Âa ed.(2007): será referido, apenas, como Manual. O presente volume, 2Âa ed., está actualizado com referÃancia a obras disponíveis até Abril de 2007 e, quanto à s fontes, de acordo com a reforma aprovada pelo Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, em vigor no dia 30 de Junho de 2006 e pelo Decreto-Lei n.Âo8/2007, de 17 de Janeiro. Apesar do cuidado posto na revisão, o Autor não responde pela exatidão das indicaçÃμes: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as +recisas fontes em vigor. Lisboa, Março de 2007. Índice Parte I Sociedades Civis Puras Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades Civis Capítulo II - O Contrato de Sociedade Civil e a Situação dos SÃ3cios Capítulo III - Organização e Vicissitudes das Sociedades Civis Capítulo IV - Natureza e Importância das Sociedades Civis Parte II Sociedade em Nome Colectivo Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo II - O Contrato de Sociedade em Nome Colectivo Capítulo III - A Situação Jurídica dos SÃ3cios em Nome Colectivo Capítulo IV - O Funcionamento das Sociedades em Nome Colectivo Capítulo V - As Vicissitudes das Sociedades em Nome Colectivo Parte III Sociedades por Quotas Capítulo I - Tipo Geral, Origem e Papel das Sociedades por Quotas Capítulo II - O Contrato de Sociedades por Quotas Capítulo III - Os SÃ3cios por Quotas Capítulo IV - O Regime das Quotas Capítulo V - A Organização das Sociedades por Quotas Capítulo VI - AlteraçÃμes e Dissolução das Sociedades por Quotas Capítulo VII - As Sociedades por Quotas Unipessoais Parte IV Sociedades AnÃ3nimas Capítulo I - Tipo Geral, Papel e Evolução das Sociedades AnÃ3nimas Capítulo I – O Contrato de Sociedade AnÃ3nima Capítulo III – Os Accionistas Capítulo IV – Sociedades Abertas e Valores Mobiliários Capítulo V – As AcçÃμes Capítulo VI – As ObrigaçÃμes Capítulo VII – Assembleia Geral das Sociedades AnÃ3nimas Capítulo VIII – Administração e Fiscalização das Sociedades AnÃ3nimas Capítulo IX – Publicidade de ParticipaçÃμes e Abuso de Informação Capítulo X – Aumento e Redução de Capital e Dissolução das Sociedades AnÃ3nimas
ISBN-10: 9789724031927 ISBN-13: 9789724031927 Páginas: 852 Autor: CORDEIRO, ANTONIO MENEZES