Manual De Direito Economico - 7ª Edição 2023 Juspodivm

Autores: Fabio Bensoussan , Marcus de Freitas Gouvêa , Reinaldo Diogo Luz

• Páginas: 944
• Disciplina: Direito Financeiro e Direito Econômico
• Coleção: Manuais para Concursos
• Edição: 7
• Ano: 2023
• Acabamento: Brochura
• Lançamento: 20/04/2023

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Noções essenciais de Direito Econômico

• Direito Econômico Constitucional

• Direito Econômico Administrativo

• Direito Econômico no Sistema Financeiro

• Direito Econômico Internacional

• Concorrência

INCLUI:

• Quadro sinótico ao final de cada capítulo

CONFORME:

• Lei 14.478/2022 — dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais

• Lei 14.470/2022 — altera a Lei de Defesa da Concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica

• Lei 14.430/2022 — dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

Esta 7a edição traz algumas correções e revisões de texto.

Aborda, também, as últimas modificações na ordem jurídica econômica brasileira: a Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, a capital brasileiro no exterior e o capital estrangeiro no País; bem como, ainda que em linhas muito gerais, a Lei 14.430/22 que, entre outros assuntos, dispõe sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis. Além destas, traz também as recentes alterações na Lei 12.529/2011, trazidas pela Lei 14.470/2022, que objetivam estimular a aplicação privada do direito antitruste no Brasil, com destaque para a inclusão do direito a ressarcimento em dobro.

Bons estudos!

Os autores