Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

CONFORME:

• Lei 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.

• Lei 14.597/2023: Institui a Lei Geral do Esporte.

• Lei 14.688/2023: Altera o Código Penal Militar a fim de compatibilizá-lo com o Código Penal e com a Constituição Federal e a Lei dos Crimes Hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica.

• Lei 14.562/2023: Altera o art. 311 do Código Penal para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.

• Lei 14.550/2023 — Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOLUME ÚNICO”?

Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres.

Apresenta, sempre que possível, uma nova via.

Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.

Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.

Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas e tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.

Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.

O resultado não poderia ser melhor.