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Mora en el derecho tributario, La - Ediciones Olejnik

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Mora en el derecho tributario, La - Ediciones Olejnik
El libro que ahora se presenta es el resultado de mi tesis de Doctorado en Derecho y que fue defendida en la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUC/SP). Mi formación científica lo he realizado dentro de la escue­la del Constructivismo lógico-semántico y por esta razón he buscado que mis libros (al igual que mis demás escritos) se respalden en las rigurosas catego­rías de la Teoría General del Derecho, Lógica Jurídica, Semiótica del Derecho y en la Filosofía del Lenguaje. Las personas que se deparen por primera vez con este libro se preguntarán, ¿y qué es constructivismo lógico-semántico? El constructivismo es un método de trabajo hermenéutico que ha dado buenos resultados, dado que otorga la rigurosidad científica a los términos del discurso del Derecho Positivo y de la Ciencia del Derecho porque reduce las ambigüedades y vaguedades que se encuentran en los textos jurídicos. Este método de trabajo fue desarrollado de forma pionera por Lourival Vilanova y actualmente es muy difundido por el profesor Paulo de Barros Carvalho en Brasil y en el extranjero.En este trabajo analizo el hecho jurídico tributario denominado mora. Para que pueda cumplir con mi objetivo de pretensiones científicas considero que también se debe analizar el trayecto de la incidencia de la regla matriz de incidencia tributaria (de forma conjunta con las demás normas del sistema tributario, dado que entran en el cálculo normativo con la RMIT). Nuestro objeto de estudio no solo es el análisis de la regla matriz de incidencia tributaria, sino todas las normas que, de forma directa o indirecta, se vinculan con el sujeto pasivo o con el sujeto activo, tanto en la obligación tributaria en sentido estricto como en la obligación de restitución del pago indebido tributario.Robson Maia Lins
Autor
Robson Maia Lins
ISBN
9789564070520
Editora
Ediciones Olejnik
Edição
1
Encadernação
Brochura
Número de páginas
322
Idioma
espanhol
Edição Ano
2021
Impressão miolo
1/1
Data da Publicação
2021-01-01T00:00:00
POD
Sim
Royalties
25%
Informações complementares
GêneroFilosofia
ISBN-10956407052X
ISBN-139789564070520

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