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Negócios entre a sociedade e os sócios em especial, a atribuição oculta de bens aos sócios - ALMEDINA
Código dd1jkf681hALMEDINAInformações do Produto
Negócios entre a sociedade e os sócios em especial, a atribuição oculta de bens aos sóciosNão raras vezes, na prática societária recorre se à celebração de contratos com os sócios com o intuito de atribuir a algum destes parte do património societário. Não existe no Direito societário geral qualquer obstáculo a esses contratos.Contudo, estes podem pôr em causa interesses juridicamente protegidos tanto dos demais sócios, quanto dos credores sociais.Este estudo procura responder à questão sobre em que medida é que os interesses dos demais sócios e dos credores sociais justificam a invalidade destes negócios. Em particular, analisa se a suscetibilidade de aplicação analógica dos artigos 397.o, n.o 2 e 29.o do CSC, como dos arts. 249.o A a 249.o C do CVM, a estes negócios, bem como a mobilização do regime de distribuição de bens aos sócios como critério de delimitação da validade dos negócios entre a sociedade e os seus sócios..
ISBN-10: 9894016898ISBN-13: 9789894016892Páginas: 162Subtitulo: NEGÓCIOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SÓCIOS EM ESPECIAL, A ATRIBUIÇÃO OCULTA DE BENS AOS SÓCIOSidioma: INDEFINIDOEdição: 1Data edição: 2024-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: SANTOS, ROCHA
ISBN-10: 9894016898ISBN-13: 9789894016892Páginas: 162Subtitulo: NEGÓCIOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SÓCIOS EM ESPECIAL, A ATRIBUIÇÃO OCULTA DE BENS AOS SÓCIOSidioma: INDEFINIDOEdição: 1Data edição: 2024-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: SANTOS, ROCHA
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