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Normas Processuais da Reforma Trabalhista: Comentários À Instrução Normativa 41/2018 do Tst
Normas Processuais da Reforma Trabalhista: Comentários À Instrução Normativa 41/2018 do Tst
autor
Miessa Élisson
isbn
9788544223819
título
Normas Processuais da Reforma Trabalhista: Comentários À Instrução Normativa 41/2018 do Tst
editora
Juspodivm
ano de edição
2018
número de páginas
320
altura
21
largura
14
profundidade
1,5
peso
330
serie/coleção
vazio
sinopse
Para evitar as possíveis controvérsias sobre a aplicação temporal das alterações provocadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no âmbito processual, bem como pela ausência de norma específica no texto celetista a esse respeito, o TST editou a Instrução Normativa 41/2018, aprovada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018. A Instrução contém 21 artigos relacionados, principalmente, aos critérios de aplicação temporal das normas processuais alteradas ou incluídas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). No presente livro, realizamos os comentários aos artigos da referida Instrução, trazendo as principais discussões acerca das regras de direito intertemporal definidas pelo Tribunal e da própria aplicação e interpretação dos dispositivos e institutos mencionados em cada artigo. Assim, abordamos os seguintes temas: regras de eficácia temporal das normas processuais; prescrição intercorrente; litisconsórcio necessário na anulação de cláusulas de acordo coletivo e convenção coletiva; custas processuais; honorários periciais; honorários advocatícios; litigância de má-fé; multa por falso testemunho; petição inicial; preposto; ausência do reclamante à audiência; execução de ofício; liquidação da sentença; protesto, inclusão do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito e Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; garantia ou penhora nos embargos à execução.
edição
1
livrodigital
vazio
importado
0
prevenda
Vazio
Informações complementares
ISBN-108544223818
ISBN-139788544223819

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Normas Processuais da Reforma Trabalhista: Comentários À Instrução Normativa 41/2018 do Tst

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