O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769 Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do trabalho, exigindo do estudioso do Direito uma análise detalhada das modificações introduzidas pelo novel código. Nesse contexto, buscou-se nesta obra contemplar o maior número possível de matérias, sendo abordados os seguintes temas: aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC princípios do Novo CPC condição da ação, jurisdição e ação conciliação e mediação cooperação judiciária nacional e internacional litisconsórcio e inte rvenção de terceiros, especialmente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica oposição atos, termos e prazos processuais os poderes do juiz do trabalho face ao novo CPC, bem como as prerrogativas da Magistratura Nacional reflexos n a atuação do Ministério Público do Trabalho tutela provisória nova defesa do reclamado prova emprestada ônus da prova, principalmente sobre a teoria dinâmica hipoteca judiciária e protesto da decisão judicial penhora embargos do executado fra ude à execução utilização dos precedentes judiciais impactos nos recursos trabalhistas embargos de declaração e incidente de resolução de demanda repetitiva. Uma obra desta dimensão é fruto de um trabalho coletivo, com a ajuda de muitos profissio nais renomados, motivo pelo qual gostaríamos de agradecer pessoalmente a cada um dos coautores pela recepção da ideia, pelo comprometimento e pelo grau de aprofundamento dos temas tratados nos artigos. Por fim, ao leitor, esperamos que a obra contri bua para proporcionar um panorama amplo acerca das modificações introduzidas pelo Novo CPC.
ISBN-10: 9788544207239 ISBN-13: 9788544207239 Páginas: 1440 idioma: Português Edição: 2 Data edição: 1969-12-31 21:33:36 Encadernação: Brochura Autor: Élisson Miessa