Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins - NCA Comunicação e Editora

Alfredo de Assis Gonçalves Neto (coordenador). Coautores: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Guilherme Kloss Neto, Nelson Couto de Rezende Junior, Marina Amari, Paulo Sergio Nied, Carol Fedalto, Henrique da Silveira Andreazza, Guilherme Broto Follador, Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, Gisele Bolonhez Kucek, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin, Micheli Mayumi Iwasaki.Este livro contempla o estudo de temas afeitos à construção civil e a negócios relacionados a essa área econômica, objetivando, com linguajar simples e de caráter informativo, explicar os aspectos jurídicos de temas de relevância, com os quais se deparam os empresários do setor no desenvolvimento de suas atividades cotidianas.O universo dos temas aqui tratados envolve uma exposição das estruturas empresariais que estão à disposição do construtor, para atuação individual ou em sociedade, com exame dos principais contratos que frequentemente celebra para a execução de obras, casos da empreitada, da incorporação de imóveis, do condomínio de lotes e da multipropriedade, sendo referenciados, também, e aí já na destinação do produto, os negócios imobiliários mais comuns do setor, como o de compra e venda, de permuta, de locação e outros mais.Também há ênfase no exame da questão fiscal decorrente das diversas modalidades de negócios desenvolvidos no setor de construção, na análise da questão trabalhista envolvendo essa área em que há grande concentração de mão de obra, bem assim ao direito ambiental e ao direito administrativo, este com ênfase em licitações e em matéria urbanística, e à responsabilidade civil do construtor.