A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra, na visão privatística do Direito Civil. Procurando ser uma obra conteudista e útil a todos os estudiosos, analisamos os mais variados aspectos, desde os direitos humanos universais e fundamentais, como dignidade da pessoa humana e igualdade entre os povos, até os específicos aos Povos Indígenas, enfocando a emergência e visibilidade destes povos no âmbito internacional, como sujeito de direitos. Podemos destacar ainda a análise do tema sobre a diversidade biológica em países megadiversos como o Brasil, o conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a biopirataria sobre os conhecimentos dos povos indígenas sem a devida contrapartida pela prática da biopirataria. Precisamos lutar para que populações culturalmente diferenciadas possam participar da sociedade mantendo a sua identidade cultural preservada, buscando novos mercados consumidores para a venda de seus artesanatos e produtos, mas como sujeito de direitos e protagonistas da sua própria história.
ISBN-10: 9786556273433ISBN-13: 9786556273433Páginas: 408Edição: 1a EDIÇÃO - 2021Data edição: 2021-10-04 00:00:00Autor: BARBIERI, SAMIA ROGES JORDY