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O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física, através da análise empírica da ofensa no corpo e/ou na saúde. Importava determinar os limites mínimos e máximos de violação da saúde para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas à integridade física com dignidade penal. E de que forma a Medicina Legal contribuía para uma adequada valoração integral das lesões. No entanto, porque se trata de uma tese médico-legal preferimos dar a visão do perito médico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informações essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercício da justiça. SUMÁRIO Índice de figuras Índice de tabelas I - Introdução 1. Justificação do tema escolhido 2. Objectivos II - Revisão da Literatura 1. Noção ou conceito de integridade física 2. Noção ou conceito de saúde 3. Noção ou conceito de doença 4. Relatórios médico - legais no âmbito penal. III - Contributo Pessoal Materiais e Métodos 1. Materiais Critérios de inclusão da amostra 2. Métodos Constituição da amostra Resultados 1. Descrição da população estudada 2. Distribuição das lesões pelo tipo de sequelas 3. Distribuição de casos pela reincidência médico-legal Discussão 1. Discussão dos dados empíricos 2. Da noção ou conceito de ofensa corporal 3. Uma proposta de abordagem metodológica na avaliação do dano corporal em Direito Penal Conclusões I - Dos dados empíricos II - Da discussão Resumo IV - Referências Bibliográficas