Os Textos Que Ora Se Publicam, Da Autoria Da Mestre Susana Almeida E Da Doutora Zamira De Assis, Oferecem-Nos A Perspectiva Do Direito Nas Duas Margens Do Atlântico, No Que Concerne A Um Problema Fundamental: O Da Parentalidade Sócio-Afetiva. Pai É Quem Fornece Uma Célula, Indispensável Ao Aparecimento De Um Novo Ser Humano, Ou É Quem O Cria, Quem Lhe Dá Ternura E Amor Deve O Direito Apenas Tutelar A Verdade Biológica Quando Estabelece Os Efeitos Jurídicos Da Filiação Ou Deve Atender, Também E Sobretudo, À Verdade Sociológica, Pautando-Se Essencialmente Por Um Critério Sócio-Afetivo Face Ao Aparecimento, Nestes Últimos Vinte Anos, De Novas Formas De Família Associadas A Novas Formas De Parentalidade, O Discurso Jurídico Não Pode Ignorá-Las, Uma Vez Que Reclamam A Sua Tutela. Nas Famílias Ditas Recombinadas Ou Pluri-Parentais, Resultantes Das Sucessivas Opções De Vida Dos Progenitores, Nas Famílias Homossexuais Ou Em Que Um Dos Membros É Transexual, Colocam-Se Novas E Importantes Questões De Proteção Dos Direitos Fundamentais Dos Seus Membros, De Que O Direito Em Geral E, Em Particular, O Legislador, Não Se Podem Alhear. Na Medida Em Que Refletem Uma Análise E Reflexão Cuidadosas Destas Questões, Os Textos Contidos Neste Livro Apresentam Inegável Interesse Para Quem Queira Estudar, No Plano Ético-Jurídico, As Matérias De Que Tratam.
ISBN-13: 9789724045399Páginas: 152idioma: PortuguêsEdição: 01ED/12Autor: Almeida, Susana e Assis, Zamira De