O livro "Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados" orienta sobre PLR, esclarecendo condições, frequência e aspectos legais

O livro "Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados" é um compêndio essencial para profissionais e acadêmicos das áreas trabalhista e empresarial. Este livro oferece uma exploração detalhada e aprofundada sobre as políticas de compartilhamento dos lucros e resultados (PLR) nas empresas, destacando-se como uma ferramenta indispensável para quem busca compreender a legislação e as práticas relacionadas a este importante aspecto do direito trabalhista.

Sinopse

Neste livro, prefaciado pelo Ilmo. Dr. Almir Pazzianotto Pinto que foi Ministro do Trabalho e Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o leitor encontrará um verdadeiro guia, para entender o moderno, instigante e intrigante tema da participação de empregados nos lucros e resultados.

A maioria dos profissionais que atuam nas áreas trabalhista e empresarial sabem o seguinte sobre “participação de empregados nos lucros ou resultados” (PLR): é um direito previsto na Constituição de 1988, com natureza “indenizatória” (CRFB, art. 7°, XI); não pode estar atrelada ao atingimento de metas de saúde e segurança; é direito, frequentemente, de empregados do alto escalão empresarial; tem uma lei específica (Lei n° 10.101/2000); deve ser direito pago de forma proporcional em caso de dispensa do empregado antes do término do período de apuração (TST, Súmula 451).

O problema é que estas cinco modestas noções são, na verdade, bastante vagas e até mesmo, em determinadas situações, discutíveis. Não bastasse, estão extremamente distantes de exaurirem a complexidade do assunto. Quem pode pagar PLR? Como se celebra um lícito programa de PLR? Com qual frequência o benefício pode ser distribuído? Com quais tipos de condições? Quais os riscos administrativos e judiciais de eventuais irregularidades? Neste exemplar, o leitor encontrará respostas para essas e outras perguntas.

Tópicos Principais

O livro abrange uma gama de tópicos, que incluem:

✅ Lei no 10.101/2000 (Lei da PLR)

✅ Lei no 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

✅ Lei no 14.020/2020 (Lei alteradora da Lei da PLR)

✅ ADO no 85 (Participação na Gestão)

✅ Conceitos trabalhistas para Programas de PLR

✅ Programas de PLR: regras e proibições

✅ Sobre PLR: riscos administrativos e judiciais

✅ Tendências legislativas: projetos de lei em curso

Público Alvo

Este livro é ideal para advogados, gestores de recursos humanos, sindicalistas, estudiosos do direito trabalhista, e qualquer profissional envolvido com a gestão de pessoal e a distribuição de lucros em uma organização.

Conclusão

"Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados", com a colaboração de renomados especialistas como Daniel Formica, Álick Henrique Souza Eduardo, entre outros, é uma obra fundamental que lança luz sobre um tema crucial do direito trabalhista moderno. É uma leitura obrigatória para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e efetivamente aplicar práticas de PLR que são tanto legais quanto benéficas para todas as partes envolvidas.

Este livro representa um passo significativo na compreensão e aplicação de práticas de participação nos lucros, essenciais para a sustentabilidade e o sucesso empresarial no ambiente contemporâneo.

Organizador:

Daniel Formica

Autores:

Álick Henrique Souza Eduardo

Daniel Formica

Daniela de Paula Carvalho Nizzola

Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme

Kátia Teixeira Viegas

Lara Ludimila Alencar Antunes

Magda Maria Izeppe

Marina Formica

Mário André Izeppe

Naziazeno Alves da Silva