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Sinopse

Em que medida a ideia de cuidado-de-perigo, advinda da obra de Faria Costa, poderia servir de instrumento de contenção da sublimação da política criminal e do ativismo judicial em relação à dogmática penal e processual penal? Como poderiam ser interpretadas, nessa relação, questões polêmicas como a presunção de inocência e a relativização do texto constitucional pelas Cortes superiores, especialmente no que se refere à possibilidade de prisões a partir da decisão de colégios de segunda instância? A problemática desbravada nesta obra surge de uma conjuntura que coloca em segundo plano a lei, a norma, e confere à política criminal importância superior ao próprio rigor e limite que deveria ter o deslinde penal e processual penal. O processo de asfixia da dogmática penal pela política criminal parece, de igual maneira, também contribuir para o ativismo judicial nas decisões dos Tribunais.