Esta Obra Trata Da Proteção Do Patrimônio Cultural Material De Bens Imóveis A Partir Da Perspectiva Do Direito Civil. Tradicionalmente, Este Assunto É Estudado No Brasil A Partir Do Direito Administrativo, No Capítulo Da Intervenção Do Estado Na Propriedade Privada Por Meio Do Tombamento. Reconhecendo O Autor As Dificuldades De Conciliação Do Interesse Do Proprietário E O Interesse Da Sociedade, Cujas Consequências Podem Ser Opostas Ao Que Se Pretende Obter Com Essa Proteção, Procurou-Se Analisar O Tema A Partir Da Função Social Da Propriedade. Antes De Realizar Essa Análise, O Autor Reviu Conceitos, Entre Os Quais O De Cultura, História, Memória Coletiva E Patrimônio, Assim Como Fez Estudo Histórico Sobre A Proteção Do Patrimônio Cultural Na Europa E No Brasil. Ao Final, O Autor Estudou O Modo Como O Tombamento Modifica O Conteúdo Do Direito De Propriedade Por Meio Da Função Social, E Analisou Criticamente O Conteúdo Dos Privilégios, Poderes, Imunidades E Deveres Do Proprietário, Com O Intuito De Colaborar Na Harmonização Dos Interesses Envolvidos, Em Vez De Adotar-Se Tão-Somente O Critério Da Supremacia Do Interesse Público Em Face Do Indivíduo.