Amaury Silva Juiz Eleitoral Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Governador Valadares/MG Sinopse: Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral. A Lei no 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável. Em Re forma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade elei toral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009. Coloca o autor, a serviço da qualidade do conteúdo, sua visão de Juiz Eleitoral, o que pos sibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009, a partir de um sentido prático, pois sua influência será marcante para as próximas eleições.
ISBN-10: 9788577890859ISBN-13: 9788577890859Páginas: 727idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: CAPA DURAAutor: Silva Amaury