Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Repercussao Geral No Recurso Extraordinario

Código gf5d03c10bJURUA

Informações do Produto

Repercussao Geral No Recurso Extraordinario
Com a aprovação da Emenda Constitucional 452004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal tornou se mais difícil, já que foi estabelecida, para que seja admitido o recurso extraordinário, a exigência de demonstração da ́repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso ́. A (re)introdução do instituto no direito brasileiro parece ser um dos passos decisivos rumo a um processo de objetivação do controle de constitucionalidade em nosso ordenamento, especialmente quando realizado pelo STF órgão de cúpula do Poder Judiciário..
ISBN-10: 8536222670ISBN-13: 9788536222677Páginas: 164Subtitulo: Repercussao Geral No Recurso Extraordinarioidioma: PortuguesEdição: 1Data edição: 2009-01-01 00:00:00Encadernação: BrochuraAutor: BERMAN , JOSE GUILHERME
Condição do item
Novo
Edição
1
Isbn10
8536222670
Autor
Berman , jose guilherme
Subtitulo
Repercussao geral no recurso extraordinario
Isbn 13
9788536222677
Tipo de capa
Brochura
Marca
Juruá
Paginas
164
Tipo de narração
Manual
Isbn 10
8536222670
Gênero
Direito, direito constitucional
Data publicação
30121899
Isbn
9788536222677
Idioma
Português
Entidade
Livro
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108536222670
ISBN-139788536222677

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Perguntas e Respostas

Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!

Imagem de Repercussao Geral No Recurso Extraordinario
Imagem de Repercussao Geral No Recurso Extraordinario

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido e entregue por

Informações da loja parceira

Olist Plus

Olist Plus

Lojista Magalu desde 2022

3.43.4

Ruim

Ótimo

+500mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

18.552.346/0001-68

Razão Social

Olist Servicos Digitais Ltda

Endereço

AV CANDIDO HARTMANN, 590

BIGORRILHO - CURITIBA/PR

80730-440

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido e entregue por uma loja parceira.

Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 67,82

no Pix

Repercussao Geral No Recurso Extraordinario

R$ 67,82 no Pix

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de PagamentoPerguntas e Respostas

Informações da Loja

Olist Plus

Olist Plus

Lojista Magalu desde 2022

3.43.4

Ruim

Ótimo

+500mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido e entregue por loja parceira

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/