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Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural: Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Am - Almedina Brasil
Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural: Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios
autor
Flach Schneider
isbn
9786556279824
título
Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural: Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios
editora
Almedina Brasil
ano de edição
2023
número de páginas
288
altura
23
largura
16
profundidade
1,5
peso
250
serie/coleção
vazio
sinopse
É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência, culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
edição
1
livrodigital
vazio
importado
0
prevenda
Vazio
Informações complementares
ISBN-10655627982X
ISBN-139786556279824

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Código hbj6d0fcj3Almedina Brasil
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