Neste livro, atualizado conforme o edital do 40o Exame de Ordem, o leitor encontrará todos os principais entendimentos sumulados e as Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho, organizados por ordem alfabética e com remissões às legislações correspondentes.
Importante informar que o edital do Exame de Ordem veda expressamente a utilização de códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais. Proíbe, também, súmulas, enunciados e orientações jurisprudências comentadas, anotadas ou comparadas.
Entretanto, o edital permite a utilização de códigos organizados, bem como de Súmulas e de Orientações Jurisprudenciais (OJs), desde que não estruturem roteiros de peças, o que é o intuito deste material.
De todo modo, informo que as súmulas e as orientações jurisprudenciais aqui selecionadas não são comentadas, anotadas ou comparadas, tampouco separadas de modo a induzir ou estruturar peças profissionais.
Na verdade, este livro se preocupa, tão somente, em apresentar uma organização por tema e em ordem alfabética, de acordo com as indicações propostas pelas próprias Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do TST, bem como de acordo com a legislação seca, estas realizadas por remissões aos dispositivos legais.