Indicado: - 2a fase da OAB - DE ACORDO COM O EDITAL XX do Exame Nacional da OAB Inclui: - Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) sem comentários Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pe la confiança depositada na Editora e nesses organizadores. Nesta 9a edição, conforme o edital do XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2016, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da C LT, do NCPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Cumpre registrar que o edital do XX exame proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais". Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação. Por outro lado, o edital admite a utilizaç ão de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, nã o é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST. De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca. Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB nos editais do XVIII e XX exames. Por fim, esperamos q ue este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2a fase da OAB.
ISBN-10: 9788544211557 ISBN-13: 9788544211557 Páginas: 448 idioma: Português Edição: 9 Data edição: 1969-12-31 21:33:36 Encadernação: Brochura Autor: Élisson Miessa