A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda”. Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de “liberdade efetiva” a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de “subsidiariedade” e a prestação de “serviços públicos”. Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da “liberdade”.
ISBN-10: 9786553961531ISBN-13: 9786553961531Páginas: 336Edição: 2a EDIÇÃO - 2023Data edição: 2023-12-27 00:00:00Autor: MARTINS, RICARDO MARCONDES