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Teorías de la prueba en el derecho soviético, La - Ediciones Olejnik
La doctrina de la prueba constituye una de las partes fundamentales y más importantes en la ciencia del proceso judicial.Esto se explica, ante todo, por la propia esencia, por el contenido del proceso, por sus propias misiones, relacionadas con el establecimiento de fenómenos, circunstancias y hechos concretos, con su análisis y las deducciones que de éste se desprenden, a base de las cuales toma cuerpo el fallo o sentencia.El deber más importante del tribunal consiste en establecer de manera definitiva los hechos que se refieren al asunto que se investiga, y, con ayuda de ellos, determinar las relaciones de unas u otras personas con el asunto en cuestión (en el proceso criminal, el acEstados Unidosdo; en el proceso civil, el demandante o el demandado); en calificar estos hechos desde el punto de vista de los imperativos y principios del derecho positivo y, en el proceso criminal, en calificar también los actos del acEstados Unidosdo desde el punto de vista de su peligrosidad social y, de acuerdo con ello, aplicar sanciones concretas.Este deber del tribunal es extraordinariamente complejo y de gran responsabilidad, ya que el fallo o la sentencia que entran en vigor, adquieren carácter obligatorio para todos, conviértense en requerimiento cuya indiscutible puesta en práctica ?s obligación de todo ciudadano.En este sentido es justa la fórmula del Derecho romano que reconoce como verdad el fallo del tribunal (res judicata pro veritate habetur). La obligatoriedad general del fallo, su carácter inmutable y lo incontestable de su cumplimiento constituyen uno de los principios más importantes del gobierno del Estado. Sobre este principio descansa en considerable grado la autoridad del Poder judicial, que no admite la ignorancia de las decisiones suyas ya entradas en vigor.Andrei Vishinski
ISBN-10
9789563927405
ISBN-13
9789563927405
Páginas
240
Edição
1ª EDIÇÃO - 2017
Data Edição
2023-06-23 00:00:00

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