OBS: JÁ ESTAMOS ENVIANDO O NOVO VADE MECUM 2o SEMESTRE 2024

CONHEÇA O PRODUTO

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Chega à 39a edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas. Tem sido coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Ele vem superatualizado. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.
A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.


Contém ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON-LINE
Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações até 31-10-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site


DESTAQUES DA OBRA
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CC: atualizado até a Lei no 14.905/2024
CPC: atualizado até a Lei no 14.879/2024
CPP: atualizado até a Lei no 14.836/2024
CTB: atualizado até a Lei no 14.921/2024
CTN: atualizado até a LC no 208/2024
CLT: atualizada até a Lei no 14.846/2024
Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.849/2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei no 14.863/2024
Lei da Propriedade Industrial: atualizada até a Lei no 14.852/2024
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 206/2024
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei no 14.862/2024
Lei de Estágios: atualizada até a Lei no 14.913/2024
Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 14.843/2024
Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): atualizada até a Lei no 14.899/2024
Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei no 14.911/2024
Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei no 14.878/2024
Lei Orgânica da Saúde: atualizada até a Lei no 14.913/2024
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a LC no 207/2024
Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.887/2024
Marco Regulatório da Primeira Infância: atualizado até a Lei no 14.880/2024
Lei no 14.852/2024 (Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos)
Novas Súmulas do STJ
Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais.
Atualizações de 2024 em destaque.

DICIONÁRIO JURÍDICO
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Novos verbetes e atualizações, destacando:

EC no 132/2023: Reforma TributáriaLei no 14.811/2024: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e criminaliza ainda o bullying e o cyberbullying

Mais de 2.300 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS