Ideias criativas para organizar o armário de cozinha
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Vade Mecum Penal: Legislação Específica - 2014
Código hkh337be16RIDEEL OABInformações do Produto
Vade Mecum Penal: Legislação Específica - 2014A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria, com o melhor índice por assuntos. Destaques desta edição: CF atualizada pelas ECs nos 78, 80 e 81/2014 CP: atualizado pelas Leis nos 12.978 e 13.008/2014 Lei dos Crimes Hediondos:a tualizada pela Lei no 12.978/2014 ECA: atualizado pelas Leis nos 12.962 e 13.010/2014 Lei da Ação Civil Pública: atualizada pelas Leis nos 12.966 e 13.004/2014 Lei Antidrogas: atualizada pela Lei no 12.961/2014 Marco Civil da Internet : Lei no 12.96 5 /2014 Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS: Lei no 12.984/2014 Regimento Interno do STF: atualizado pela ER no 49/2014 Nova súmula vinculante do STF Novas súmulas do STJ Inclui também: Constituição Federal Código Penal Código de Proc es so Penal Lei de Execução Penal Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estatuto do Torcedor Estatuto da Advocacia e Código de Ética Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores.
ISBN-10: 9788533932081ISBN-13: 9788533932081Páginas: 1184idioma: PortuguêsEdição: 9Data edição: 1969-12-31 21:33:34Encadernação: Capa duraAutor: Rogério Cury
ISBN-10: 9788533932081ISBN-13: 9788533932081Páginas: 1184idioma: PortuguêsEdição: 9Data edição: 1969-12-31 21:33:34Encadernação: Capa duraAutor: Rogério Cury
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