"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões broch u ra e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas l egislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 19a edição: ? Constituição Federal (até EC n. 99) ? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen) ? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) ? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária) ? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas d urante o parto) ? Código Penal Militar (NOVIDADE!) ? Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!) ? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) ? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) ? Código de Trânsito (crime por influênc i a de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n. 13.614, de 11-1-2018) ? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais) ? Le i de Migração ? Regularização fundiária urbana e rural ? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM ? Taxa de elucidação de crimes (Lei n. 13.604, de 9-1-2018) – alteração na Lei n. 12.681/12 ? Novas Súmulas do STJ e TST ? En unciados das Jornadas de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho "
ISBN-10: 9788547224882 ISBN-13: 9788547224882 Páginas: 2136 idioma: Português Edição: 19 Data edição: 1969-12-31 21:33:38 Encadernação: Brochura Autor: EDITORA SARAIVA