Vade Mecum Trabalhista: Legislação Específica

"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2a fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Códi go Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • No tas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: Adendo Esp ecial: R EFORMA TRABALHISTA – Projeto de Lei no 6.787-B/2016. • CF: atualizada até a EC no 96/2017 • Lei do FGTS: atualizada pela Lei no 13.446/2017 • Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei no 13.429/2017 • Lei dos Planos de Benefícios d a Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.457/2017 • IN no 39/2017: atualizada pela Res. do TST no 217/2017 • Lei no 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular • Novas Súmulas do TST e TNU-JEF "
ISBN-10: 9788533942912ISBN-13: 9788533942912Páginas: 1360idioma: PortuguêsEdição: 23Data edição: 1969-12-31 21:33:37Encadernação: BrochuraAutor: André Luiz Paes de Almeida