Atualizado conforme edital do XXVI Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 05/06/18. - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LINDB - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ESTATUTOS - LEGISLAÇÃO CORRELATA - SÚMULAS O Direito Tributár io é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente re levantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2a fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, c uja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.
ISBN-10: 9788544222959ISBN-13: 9788544222959Páginas: 1776idioma: PortuguêsEdição: 12Encadernação: BROCHURAAutor: Sabbag EduardoGarantia: 3Altura: 8.00Comprimento: 24.00Largura: 17.00