Excelente material para estudo da legislação seca em graduação de Direito e/ou concursos públicos!
Edição mais atualizada do Brasil.
Edição totalmente atualizada para o ano de 2024. Constituição da República Federativa do Brasil completa atualizada até a Emenda Constitucional no 132 (Reforma Tributária). Contém o texto completo da Constituição da República, bem como todas as Emendas Constitucionais e Tratados Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional. Livro de ótima qualidade e tamanho das letras.
Edição: 2a
Quantidade de páginas: 248;
Altura: 210 mm;
Largura: 145 mm;
O que consta nesta edição? Confira abaixo:
Constituição da República Federativa do Brasil (texto integral atualizado)
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
Atos Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional:
. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
. Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência
. Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter Acesso ao Texto Impresso
. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância