Vade mecum compacto (2023.1)

Portabilidade para você levar e consultar onde precisar. Nova edição atualizadíssima.ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM JUSPODIVM no dia da sua prova com consulta, sem problemas. Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro em qualquer prova!O LEITOR ENCONTRARÁ:• Constituição Federal• LINDB – Lei de Introdução ao Direito Brasileiro• Códigos (Civil, Penal etc.)• Estatutos (da Criança e do Adolescente, do Idoso etc.)• Legislação complementar (melhor coletânea)• Súmulas dos Tribunais Superiores• OJS e Precedentes normativos do TST• Edição Atualizada até 12.01.2023!CONHEÇA O PRODUTO:Sempre atenta às necessidades dos seus consumidores e esmerando-se no aperfeiçoamento de suas publicações, a Editora Juspodivm, inspirada no sucesso da versão tradicional de seu Vade Mecum JusPODIVM, tem a honra de apresentar ao mercado a nova edição do Vade Mecum JusPODIVM Compacto.Nosso objetivo é reunir em um único produto aquilo que há de primordial para o dia a dia daqueles que militam nos mais variados ramos do Direito – como profi ssionais, graduandos, concurseiros e outros –, sem, no entanto, descuidar da qualidade de seu conteúdo. Dessa forma, desenvolvemos uma versão reduzida do Vade Mecum tradicional, aliando fatores como praticidade, portabilidade, celeridade com a atualidade e seriedade que você já conhece.Sob essa perspectiva, depois de minuciosa pesquisa, promovemos a estruturação de uma obra que reúne Constituição Federal, Códigos, CLT e seus respectivos índices sistemáticos e remissivos, juntamente com os principais Estatutos e diplomas que integram a Legislação Complementar.Incluímos, ainda, Súmulas dos tribunais superiores, bem como Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST.Com o intuito de facilitar a consulta, cabeçalhos e tarjas superiores e laterais indicam a estrutura da obra, que apresenta a seguinte divisão: Constituição Federal, Códigos e CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas. Além disso, todas as atualizações ocorridas em 2021 estão destacadas para facilitar sua localização.Ressaltamos, também, que o leitor terá acesso à atualização periódica desta edição até 31.12.2022 e às normas disponibilizadas exclusivamente no conteúdo on-line, pelo site da Editora Juspodivm, estas apontadas no respectivo índice.CONFORME:Edição totalmente atualizada até 12.01.2023, confira alguns dos destaques:• CF atualizada até a EC 128/2022 (proíbe a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios)• CC atualizado até a Lei 14.451/2022 (Modifica os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076 CP atualizado até a Lei 14.478/2022)• CP atualizado até a Lei 14.532 (Injúria Racial)• CLT atualizada até a Lei 14.457/2022/2023 (Programa Emprega + Mulheres)• CTB atualizado até a MP 1.153/2022 (Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico)• Lei 7.716/1989 (Lei do Crime Racial) atualizada até a Lei 14.532/2023 (Injúria Racial)DIFERENCIAIS:• Mais compacto, leve e portátil, para você consultar em qualquer lugar! • Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2022;• Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra e
ISBN-10: 9788544241127ISBN-13: 9788544241127Páginas: 2032Edição: 5a EDIÇÃO - 2023Data edição: 2023-03-13 00:00:00